Tome a saideira, antes que o governo proíba
14/03/12 07:55
Saiu hoje no Caderno “Comida”, da “Folha de S. Paulo”, uma coluna que fiz sobre o projeto de lei do deputado Campos Machado (PTB) que proíbe, em todo o Estado de São Paulo, a venda e consumo de álcool em ambientes públicos como calçadas, praias, festas e feiras (leia a coluna aqui).
O objetivo do projeto, segundo o próprio site do deputado (veja aqui), é reduzir acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados.
O delírio de Campos Machado é mais um exemplo de hipocrisia do poder público, que não consegue resolver questões básicas e pune todos os cidadãos por isso.
Beber não é proibido. Proibido é beber e dirigir, certo?
Então por que Campos Machado e seus apoiadores querem punir todo mundo que bebe?
Simples: porque é mais fácil inventar uma lei dessas e jogar todos os paulistas na ilegalidade do que fiscalizar motoristas bêbados e punir com rapidez qualquer um que seja pego bêbado ao volante.
O que mata, nas estradas brasileiras, é a impunidade, não o fato de os cidadãos tomarem cerveja na calçada ou dentro de suas casas.
Não adianta proibir álcool se a fiscalização continuar deficiente e a polícia, corrupta.
O site do deputado lista uma “relação provisória de apoiadores” do projeto, que inclui o vice-presidente da República, Michel Temer, os senadores Aloyisio Nunes Ferreira (PSDB), Álvaro Dias (PSDB), Fernando Collor (PTB) e Paulo Paim (PT), entre outros.
Até aí, nada de anormal. Já desisti de esperar bom senso de políticos.
O que me chocou mesmo foi ver o nome de Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, entre os apoiadores do projeto.
Como pode a OAB apoiar uma lei que restringe direitos dos cidadãos?
Cada vez mais, São Paulo caminha para a militarização e o patrulhamento. Ambulantes de rua são expulsos, viciados são jogados para escanteio, etc.
Quero ver essa cidade, que já não tem praia, não tem parque, não tem verde e não tem socialização, sobreviver sem a cervejinha na calçada. Seria o fim dos tempos.
…KKKkkk!!!…espaço pro lobby das cervejarias mostrarem serviço…! e……!!!
Sou a favor dessa lei. Estive no Canadá e lá sair com uma garrafa de cerveja na rua dá uma multa violenta. E olha que era verão em Montreal. Em Toronto, eles proibem até a venda de bebidas em supermercados. Você só compra em lojas especializadas, as tais Liquor Stores. Percebi que os países civilizados são “civilizados” pq o governo também mantém o povo na rédea curta…
quanta bobagem…. isso so no Canadá e em alguns estados dos EUA mesmo….. terra do “do not…”…
vai pra qualquer pico da Europa que vc bebe em qualquer lugar… Será que a Alemanha por exemplo não é civilizada??
Fui ver Arsenal e Newcastle em Londres e enchi a cara dentro do estádio… não tem essa…
quantas brigas eu vi?? ZERO… se um bebum faz merda lá, é banido de estádios por anos e vai em cana…
Não só pelas ligações partidárias, mas o presidente da OAB representa a maioria da classe, que passa por um momento de doutrinação neocon nos bancos das faculdades de esquina.
A medida em si não estpa erada. Não querem a proibição da bebida mesmo porque, os tais deputados tem cara de que são chegados. O que concordo é tirar das calçadas e se querem beber, vão para dentro do bar e deixem a calçada para os pedestres. Vá na periferia e veja os abusos também principalmente para quem trabalhou e certa hora deseja dormir. Certa vez vi uma reportagem em uma praia americana e que era proibido até comer por lá e mostrava turistas brasileiros rindo com comida escondida. Deve ser por isso que o Brasil detém tanto reconhecimento e prêmios em física, química, olimpíadas estudantis de matemática, vários prêmios Nobel etc. Mas, não dá para discordar da “preguiça” do poder público que não se preocupa em educar, prevenir, regulamentar e fiscalizar e sim punir os flagrantes para levar mais algum para seus cofres e alguns agentes, para seus próprios bolsos e deixar o contraventor impune inclusive, deixando multiplicar nas periferias adegas e depósitos que vendem todo tipo de bebida alcoólica para qualquer um. E só vai melhorar quando formos capazes de projetar os espaços e respeitar seu uso adequadamente, ou seja, sermos cidadãos de verdade.
OK, respeito sua opinião, mas por que deveria ser proibido beber ao ar livre, especialmente num país como o nosso, tropical? Proibido deveria ser fazer barulho depois de determinada hora, atrapalhar os vizinhos, etc. Se proibir a bebida, estaremos punindo todo mundo pelos exageros de alguns.
Como eu disse, a falta de construções corretas que não avancem sobre calçadas, nas praias evitar a sujeira na areia com melhor arranjo das avenidas e calçadas para isso. E até podemos ser um país tropical mas no caso de São Paulo não faz calor o ano inteiro e além do frio há chuvas então acabam bebendo dentro do bar mesmo. Não é tão dramático assim. abç.
Em tempo, também tenho de concordar que apesar de apoiar a lei, será mais uma mesmo a não ser cumprida ou de forma precária. Como você mesmo comentou sobre a barulheira, existe a lei do silêncio, o PSIU ( que não atua em ambientes residênciais) e os níveis pelo que sei andam insuportáveis.
É sim, Antonio, porque abre precedente para outras leis semelhantes, que tolhem a liberdade individual. Beber – ainda – não é proibido.
Não farão isso. E se o problema é liberdade individua, cadeiras e mesas na calçada atrapalham o direito de ir e vir também. A não ser que seja proibido andar ….
Lamentável ver tantos políticos que eu consideraava até que bons apoiando uma patacoada dessas. E aí, alguém vai se mobilizar escrevendo para seus deputados/senadores ou o povo vai aceitar bovinamente isso, e/ou então tudo se relaxa numa lei que vai ser metade cumprida/metadae não-cumprida, de acordo com o tamanho do suborno pago ao fiscal?
Sou um liberal. Assim como acontece nas democracias que eu considero, as do Primeiro Mundo (EUA + Grã-Bretanha + Alemanha + França), eu não sou a favor da proibição da publicidade de bebidas alcoólicas, assim como não vejo com bons olhos a proibição gradataiva do consumo de tabaco, apesar de eu não ser fumante.
Mas acho que a bandalheira no trânsito nacional só vai para quando deixarem para lá a escola socialisata-de-boas-intenções-e-penas-educativas-alternativas-ou-reduzidas na qual grande parte dos juristas brasileiros congregam e adotar a escola Rudolph Giuliani de ação: a de cura social através da MULTA alta e da PRISÃO de verdade para quem se envolve ativamente em barbeiragens e tragédias no trânsito.
Aí sim é que a gente começaria a ver alguma diferença. É o que penso.
Parabens Campos Machado.
Tudo começou quando alguém sugeriu a obrigatoriedade de se tomar certas vacinas, quando alguém sugeriu a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, quando alguém sugeriu a proibição de termos em casa vasilhas no quintal que possam procriar mosquitos da dengue, quando alguém proibiu uso de cigarros em local fechado, quando alguém sugeriu a obrigatoriedade do uso de capacete para motociclistas, quando alguém sugeriu a obrigatoriedade do uso de equipamento de segurança para o trabalhador, quando alguém proibiu a talidomida,etc etc etc
Concordo, Barcinski, a proposta do nobre deputado é mesmo um absurdo. Parece que o cara quer transformar o estado num país muçulmano. Mas não me surpreendo com o apoio do presidente da OAB-SP: Luiz Flávio Borges D’Urso é filiado ao PTB, o partido do Campos Machado, e há muito tempo ensaia sua entrada na política.
Se tem uma coisa que eu sairia na rua para protestar e tomar porrada da PM é pelo meu direito de beber uma cerveja na praia, na calçada ou a pé, saindo do trabalho. Isso é absurdo, além de não ter nexo nenhum. A frustração dos paulistanos por todos os outros problemas da cidade já não é suficiente ?
André, já faz um tempo que o Establishment paulista tenta listar procedimentos para restringir os direitos dos cidadãos desse lugar. O que mais intriga é que as pessoas tem visto isso acontecer por mais de 15 anos e continuam votando nas mesmas pessoas, tanto para o Legislativo quanto para o Executivo. Não se trata de opinião panfletária nem bronca partidária. Trata-se sim de verificar que as grandes cabeças da política paulista estão na mesma barca fechando o cerco para a democracia. Qual a diferença de uma lei dessas para aqueles absurdos práticados pelos milicos?
Nenhuma.
Cara, na boa, sou adv e AFIRMO que essa lei nunca existirá; ou, se existir, nunca será cumprida. Lei/sanção só valem alguma coisa se forem cumpridas/fiscalizadas. Vc, realmente, imagina isso acontecendo no BRasil?!
Não. Mas esse não é o ponto. O ponto é que a lei não deveria nem existir.
Esse sim é uma proposta séria de se acabar com a impunidade no trânsito:
http://naofoiacidente.org/blog/sobre/
é tão simples. é só obrigar o uso do bafometro. tem que assoprar
não quer assoprar no bafometro, o policial apreende a CNH. Pronto.
não precisa de lei nenhuma contra bebida. e essa de proibir cigarro com sabores é mais uma que não tem cabimento.
Cai aqui entre nós, ridiculo, em certa forma tem logica, mas onde ja se viu? proibir a bebida alcoolica? Tinham que proibir certo tipo de atitude de um babaca de palitó que se preocupa com certos tipos de assuntos que neste momento nao veem a calhar, com tanto ser humano sem um prato de comida, sem escola, sem educação de qualidade, esse Brasil tem que mudar de cima para baixo, so tem ladrão e corrupto, a policia e nota zero, hospital publico pelo amor de deus nem se fale……. Então acho que falar, igual eu falo e muito facil, vamos tomar atitude, vergonha na cara de não aceitar tais fatos de boca calada. Ronaldo Migliorini 19 anos estudande e piloto de avião.
Eu bebo (modéstia à parte, bem) e sou radicalmente contra QUALQUER publicidade de bebida alcóolica, mas que governo quer perder tanto faturamento?
Eu tb sou contra publicidade de bebida.
Caro André,
Sou professor de filosofia na Universidade Federal do ABC, e propus o texto abaixo à Folha, na qual já publiquei um artigo (em 19 de novembro do ano passado) contra o “neomoralismo da saúde”. Eles me disseram que já há um artigo sobre esse tema programado para sair no sábado, e que por isso não poderão publicar o meu. De qualquer forma, pensei que ele serviria para alimentar a discussão sobre esse assunto aqui no seu blog. Creio que devemos fazer o maior alarde possível em torno disso, para evitar que o projeto seja aprovado.
A “saúde pública” e o fim da liberdade.
A principal manchete da Folha de ontem noticiava a proibição dos cigarros com sabor no Brasil. Enquanto isso, tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei do deputado Campos Machado que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em todo tipo de local público, como calçadas, parques, praias etc.
Trata-se de duas questões aparentemente distintas, mas que se revelam igualmente sintomáticas daquele fenômeno que, em artigo para a mesma Folha (19.11.2011, pág. A3), denominei “neomoralismo da saúde”. Um fenômeno perigoso que, sob o pretexto de salvaguardar a saúde pública, passa por cima das liberdades individuais, pondo claramente em risco a possibilidade – supostamente consagrada em um Estado de direito – de os indivíduos decidirem como conduzir suas próprias vidas.
No caso dos cigarros com sabor, a afronta à liberdade de escolha é flagrante. Trata-se de uma droga até aqui considerada lícita, utilizada por muitas pessoas, que se vê subitamente banida do mercado (em que pese o tal tempo de adaptação concedido às indústrias). Quem optava por fumá-la – e tinha nessa opção, portanto, um direito adquirido – será forçado a mudar seus hábitos de vida.
É preciso sublinhar também o quanto esse caso se diferencia daqueles em que a proibição de certas condutas visava proteger terceiros. O fumo em bares ou restaurantes, por exemplo, teria consequências significativas não apenas para os que voluntariamente se sentassem à mesa com o fumante, mas também para os funcionários do estabelecimento (cuja esfera de liberdade estaria, assim, sendo invadida pela prática dos fumantes).
No caso dos cigarros com sabor, alega-se “proteger os jovens”. Afora os ares totalitários do argumento (utilizado há 2.500 anos, não nos esqueçamos, para justificar a condenação de Sócrates à morte!), a sua extensão a outras situações nos levaria a um mundo de completo policiamento dos costumes, coibindo-se qualquer coisa capaz de desviar os nossos púberes do “bom caminho”: beber na presença de menores (já eram as festas de família!), jogar a dinheiro na frente de menores (foi-se a tranca dos avós!), oferecer refrigerantes ou salgadinhos a menores (como já se proíbe nas cantinas de escolas!), falar palavrão na frente de menores (nesta rodamos todos!) etc etc.
Exagero? Está aí o projeto do Sr. Campos Machado para mostrar que não. Os que defendem a lei utilizam argumentos que não dizem respeito às consequências diretas das condutas que se quer proibir, mas sim ao impacto da medida nos hábitos da população, mensuráveis em termos de saúde pública (novamente ela!). Se as pessoas forem induzidas a beber menos, isto diminuirá os acidentes causados por embriaguez ao volante (como se não bastasse proibir esta última!), os custos que as doenças relacionadas ao álcool acarretam para o governo etc. Ora! Se é isso o que querem, por que não proíbem de uma vez o consumo de álcool?!…
O contraste entre os dois modos de pensar a questão – o da saúde pública e o das liberdades individuais – fica nítido se comparamos os artigos de Luiz Felipe Pondé e Alberto Araújo, na mesma Folha de ontem (pág. C10), sobre a questão dos cigarros com sabor. Enquanto Araújo desfia uma sequência interminável de estatísticas, reduzindo as escolhas individuais a fatores que devem pesar o mínimo possível no orçamento governamental, Pondé tenta mostrar como a opção pela saúde é apenas uma entre muitas, descabendo ao Estado interferir numa questão tão antiga – e indefinida – quanto a própria existência humana.
Ao que parece, porém, já não cabe a nós, meros indivíduos, determinar o que é, para nós, a existência. A “saúde pública” já a definiu – para todos. E o legislador está apenas aplicando a definição. Quem não se enquadra que se corrija (ou seja preso).
A pergunta certa não é por que os políticos estão transformando São Paulo numa área militar, e sim por que nós, cidadãos, estamos aceitando tudo isso.
Porque somos uns bananas que há 40 anos reelegemos Campos Machado e outros iguais.
Caro Gilberto, infelizmente a história política desta cidade é triste. Nós já elegemos Adhemar de Barros, Jânio Quadros, Maluf, demos a vitória ao Collor e hoje o PSDB nos desgoverna por 20 anos. Fizemos a famosa “marcha da família com Deus pela liberdade” que culminou com o golpe militar de 64. Portanto, entendo que estes políticos apenas representam a maior parte da população que é conservadora e moralista. Como paulistano que sou, dou razão aos cariocas quando com bom humor, nos chamam de “maior cidade caipira da América do Sul”
Quando neste pais um das principais fonte de receita (impostos) jorrava do consumo do cigarro e da bebida alcoólica estes hipócritas até brindavam e baforavam em público. Hoje, com as novas alternativas de se fazer “caixa” (mais de 20 tributos sem contar as multas), estes mesmos hipócritas, baforando e brindando nos seus gabinetes, planejam o que é política e “religiosamente” correto para a sociedade. Com certeza esta medida direciona mais dinheiro para os cofres públicos e “religiosos”.
Fugindo um pouco do post, já leu esse livro?
http://www.amalgama.blog.br/06/2009/como-a-picaretagem-conquistou-o-mundo/
Não li, mas, pela sinopse, parece muito interessante. Vou encomendar já.
Se a lei vier será burlada. Com todo o gosto!
Quem deu brecha para a criação dessa lei foram os próprios cidadãos, os irresponsáveis, que bebem e dirigem.
Abusam da liberdade sem se preocuparem com terceiros.
Não existe essa de “dar brecha”. Lei autoritária é lei autoritária. Quer dizer que, por causa de alguns criminosos, os outros 99% da população que não dirigem bêbados precisam ser punidos?
O que mais mata ,gente, no trânsito urbano são as motos, atropelando pedestres. Nas rodovias o que mais mata são os caminhões.
A primeira vista ,isso parece uma afirmação (baseado em dados como o DNIT) preconceituosa; Mas na verdade os motoqueiros e caminhoneiros só matam porque estão submetidos a trabalho escravo e ao arrebite.
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Caro André, a posição do presidente da OAB SP provavelmente tem mais a ver com a ligação política dele com o autor da proposta, já que era cotado para ser candidato a Prefeito pelo partido de Campos Machado, salvo engano PTB
Agora, é mais do que hora de vocês que moram em SP (eu sou paulistano, mas me exilei. Foi a minha maneira de protestar, mudar de estado) fazerem barulho. E sem ser pelo twitter ou facebook, isso não tem futuro.
E, claro, a lei vai ser burlada. Bastará enfiar a garrafa num saco opaco ou esvaziar uma garrafa de Sprite para enchê-la de vodka. Genial, simplesmente genial, Campos Machado.
Só mesmo um iluminista como Campos Machado para ter tal ideia. E a lei vai passar. Porque é mais fácil proibir e multar do que educar. Aliás, educar o povo não é interesse de gente como Campos Machado, Collor, Paulo Paim etc. Aqui no Brasil, a lógica do governo é matar o paciente para acabar com a doença, é a lógica do corpo baleado boiando no lago ser declarado como morto por afogamento.
Outro exemplo da lógica brasileira é um bueiro explodir sem mais e a prefeitura da cidade passar a multar os cidadãos que estacionam seu carro em cima de um, ou ficam por perto.
Estamos vivendo uma ditadura do politicamente correto e os politicos claro aproveitam para tirar vantagem da ignorância da população. Daqui a pouco o taleban vai parecer brincadeira de criança perto do que fazem aqui.
Estamos vivendo num grande Big Brother, não aquele das festas e do Pedro Bial, estamos no Big Brother de George Orwell, uma cidade chata, hipócrita e preconceituosa. Recentemente li um artigo do Ale Youssef criticando a prefeitura e CET por não liberar o carnaval no Baixo Augusta, diversos blocos da V. Madalena foram boicotados.
Não podemos beber e dirigir, se eu escolho sair e beber gasto mais com o taxi do que a conta do bar. Agora querem tirar a cervejinha na calçada, tirar a alegria dos universitários em tomar uma cervejinha antes da aula e diversas outras restrições.
Daqui a pouco vão proibir sorrir, se divertir, mulheres de andar de mini saia na rua etc…
Infelizmente querem que São Paulo vire Cabul, onde mulheres saem de burca na rua e os homens são extremistas.
Abraço…
“Quero ver essa cidade, que já não tem praia, não tem parque, não tem verde e não tem socialização, sobreviver sem a cervejinha na calçada”. André, esse é o sonho dos “neocons” tupiniquins como o Campos Machado, Kassab, D´Urso entre outros, aí eles poderão dizer que os acidentes, os assaltos, os crimes em geral diminuíram, afinal ninguém sairia de casa mesmo….