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André Barcinski

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Burocracia e corrupção também causam tragédias

Por Andre Barcinski
27/01/13 13:32

Acordei domingo, a exemplo de todo mundo, fulminado pela notícia arrasadora da tragédia em Santa Maria.

É um daqueles eventos que nos fazem ligar para parentes e amados, mesmo que estejam a milhares de quilômetros de distância do acidente, só para confirmar que estão bem.

Para os familiares e amigos das vítimas, fica nossa solidariedade, mesmo sabendo que nada pode diminuir a dor que estão sentindo.

Os detalhes da tragédia ainda estão nebulosos , e só serão revelados inteiramente daqui a algum tempo.  De quem foi a culpa? O que poderia ter sido feito para ser evitado? O que fazer para evitar novos acontecimentos assim?

De uma coisa, tenho certeza: o governo precisa rever urgentemente o processo de liberação de alvarás. E não só para casas noturnas, mas para todo tipo de estabelecimentos comerciais.

Não conheço os meandros da burocracia em Santa Maria, mas conheço os de São Paulo. E a impressão que tenho é de que as leis e regulamentos para obtenção de alvarás são propositalmente absurdas e kafkianas, com o único intuito de dificultar a vida de quem deseja tirá-los. E quando isso acontece, sabemos as consequências: corrupção e falta de fiscalização adequada.

Não estou eximindo nenhum comerciante de suas responsabilidades. Mas desafio qualquer pessoa a entrar sozinha numa secretaria e conseguir um alvará, sem a ajuda de despachantes, advogados e “técnicos” e sem apelar, no fim das contas, para liminares judiciais.

Se os regulamentos forem levados a ferro e fogo, nem os prédios do governo seriam liberados. Faça um teste: procure na Internet notícias sobre prédios do governo que estão sem alvará, e você terá uma surpresa.

Se tiver tempo e disposição, faça mais: vá a prédios da prefeitura de sua cidade e verifique se todos os extintores estão posicionados de acordo com a lei, se o corrimão da escada está na altura devida, se as rampas para cadeiras de rodas estão no ângulo adequado e todas as luzes de emergência estão sem seu lugar.

Com uma legislação mais simples e menos burocratizada, os comerciantes não passariam anos ou gastariam absurdos para tirar o alvará, e acabaria a verdadeira “indústria” dos alvarás que hoje, infelizmente, existe.

São em momentos assim, quando o país todo está chocado e sensibilizado por uma tragédia, que governantes correm o risco de tomar decisões populistas e que, no fim, não levariam a nada: fechar comércios, trancar lojas, fazer ajustes cosméticos e sem efetividade a longo prazo.

O que é preciso fazer, de verdade, é mudar o processo todo, rever a longa cadeia de burocracia que existe hoje, e acabar com as dificuldades. Só assim, “limpando” tudo, poderíamos ter uma fiscalização eficiente.

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Comentários

  1. Ricardo Azzi comentou em 31/01/13 at 14:29

    Fato lamentável. Como sempre o Brasil aguarda acontecer as tragédias para poder agir. Neste momento, mais de 80 casas foram autuadas no país. Boas vibrações aos familiares que perderam seus entes…www.facebook.com/armazem44

  2. marcio motta comentou em 30/01/13 at 15:37

    Está na hora do setor se unir e denunciar os funcionários corruptos da prefeitura que cobram pelos alvarás!

  3. Fabio Luiz Pellim comentou em 30/01/13 at 13:10

    Na mosca, a burocracia em todos processos é complicada demais, feita para criar camadas, obstáculos, labirintos e, por fim, a possibilidade de uma via rápida que não está escrita em nenhum lugar e que faz a vida de fiscais, despachantes e advogados. Cria-se uma sociedade de vermes que se alimentam de um processo podre e de nossa vontade de fazer algo da vida. Um pais, uma sociedade, uma pessoa, precisa de liberdade para fazer o melhor da sua vida e contribuir, precisamos ser tragados por essa areia movediça que acima de qualquer coisa não deixa a gente viver? Está tudo errado e não é de hoje, os mortos de Santa Maria é a tragédia mais evidente de milhões que acontecem todos os dias sem a gente ver por conta de um Estado atrasado, ineficiente e estruturado para corromper e ser corrompido.

  4. betty comentou em 30/01/13 at 11:33

    Semana passada, subi pelas escadas, ao 3º andar de um prédio da 25 de Março- SP e ví todas as ferragens dos degraus. Na mesma hora só pensei nisso mesmo: tragédia. Já passou da hora de nos posicionarmos contra a impunidade e subornação.

  5. j.j. comentou em 30/01/13 at 2:30

    Essa tragedia eh consequencia do jeitinho institucionalizado, multiplicamos dificuldade para vender facilidade nesse pais. Nao eh soh na industria de alvaras, eh na picaretagem da Receita que burocratiza para multar mais por atrasos, nos bancos que dificultam tudo na vida da pessoa ate ela aceitar um pacote caro ou comprar um titulo de capitalizacao, exemplos nao faltam.

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