Burocracia e corrupção também causam tragédias
27/01/13 13:32Acordei domingo, a exemplo de todo mundo, fulminado pela notícia arrasadora da tragédia em Santa Maria.
É um daqueles eventos que nos fazem ligar para parentes e amados, mesmo que estejam a milhares de quilômetros de distância do acidente, só para confirmar que estão bem.
Para os familiares e amigos das vítimas, fica nossa solidariedade, mesmo sabendo que nada pode diminuir a dor que estão sentindo.
Os detalhes da tragédia ainda estão nebulosos , e só serão revelados inteiramente daqui a algum tempo. De quem foi a culpa? O que poderia ter sido feito para ser evitado? O que fazer para evitar novos acontecimentos assim?
De uma coisa, tenho certeza: o governo precisa rever urgentemente o processo de liberação de alvarás. E não só para casas noturnas, mas para todo tipo de estabelecimentos comerciais.
Não conheço os meandros da burocracia em Santa Maria, mas conheço os de São Paulo. E a impressão que tenho é de que as leis e regulamentos para obtenção de alvarás são propositalmente absurdas e kafkianas, com o único intuito de dificultar a vida de quem deseja tirá-los. E quando isso acontece, sabemos as consequências: corrupção e falta de fiscalização adequada.
Não estou eximindo nenhum comerciante de suas responsabilidades. Mas desafio qualquer pessoa a entrar sozinha numa secretaria e conseguir um alvará, sem a ajuda de despachantes, advogados e “técnicos” e sem apelar, no fim das contas, para liminares judiciais.
Se os regulamentos forem levados a ferro e fogo, nem os prédios do governo seriam liberados. Faça um teste: procure na Internet notícias sobre prédios do governo que estão sem alvará, e você terá uma surpresa.
Se tiver tempo e disposição, faça mais: vá a prédios da prefeitura de sua cidade e verifique se todos os extintores estão posicionados de acordo com a lei, se o corrimão da escada está na altura devida, se as rampas para cadeiras de rodas estão no ângulo adequado e todas as luzes de emergência estão sem seu lugar.
Com uma legislação mais simples e menos burocratizada, os comerciantes não passariam anos ou gastariam absurdos para tirar o alvará, e acabaria a verdadeira “indústria” dos alvarás que hoje, infelizmente, existe.
São em momentos assim, quando o país todo está chocado e sensibilizado por uma tragédia, que governantes correm o risco de tomar decisões populistas e que, no fim, não levariam a nada: fechar comércios, trancar lojas, fazer ajustes cosméticos e sem efetividade a longo prazo.
O que é preciso fazer, de verdade, é mudar o processo todo, rever a longa cadeia de burocracia que existe hoje, e acabar com as dificuldades. Só assim, “limpando” tudo, poderíamos ter uma fiscalização eficiente.
Você botou o dedo na ferida.
Realmente o Brasil precisa mesmo é de leis que possam ser cumpridas.
Infelizmente as autoridades adoram complicar e é por este motivo que nada pode estar 100% de acordo e que a propina ainda é a chave que serve em qualquer fechadura.
Silvano, leis devem ser feitas baseadas em aspectos técnicos, que garantam a segurança de quem usa QUALQUER tipo de serviço. O problema é que quem faz leis são políticos, que, geralmente, não dão bola para os técnicos que entendem do assunto.
Recuperei o original:
“Prezados Senhores,
A crônica do sr. André Barcinski é condescendente, simplista e extremamente ingênua.
Diz que as exigências excessivas da Lei tornam absolutamente impossível a obtenção de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
Que isso obriga-nos a obter alvarás falsos, mediante suborno.
E que isso é causa suficiente das tragédias.
Será ? “
Não falei nada em alvarás falsos. Leia o texto.
Sr. André:
É só isso que V.Sa. tem a dizer sobre meu comentário ?
Dizer que “não falou nada em alvarás falsos”?
E precisava ?
V.Sa. diz que “as leis e regulamentos para obtenção de alvarás são absurdas e kafkianas”.
E que “as conseqüências” desse fato são a “corrupção e falta de fiscalização adequada”.
E diz que “os comerciantes” levam “anos” ou gastam “fortunas para tirar o alvará”.
E que, “se os regulamentos forem levados a ferro e fogo, nem os prédios do governos seriam (sic) liberados”.
Ora, sr. André…
Com estas ou aquelas palavras, seu texto proclama com caudalosa veemência que:
1. Via de regra, os “prédios do governo” e “da prefeitura” não obedecem “os regulamentos” de segurança e funcionam “sem alvará”. E, quando têm, é alvará expedido sem cumprimento “a ferro e fogo” dos regulamentos.
2. Pior ainda é a segurança dos estabelecimentos comerciais:
2.1. Levam “anos” para conseguir alvará.
Obviamente, FUNCIONAM “anos” sem alvará, graças à “corrupção e falta de fiscalização”, ou…
2.2. Ou gastam “fortunas” para obtê-lo, isto é, para COMPRÁ-LO, graças, sempre, à “corrupção”.
Ora, Sr. André…
No cenário pintado por V.Sa. a corrupção e a desordem são generalizadas.
Não há fiscalização.
Órgão públicos e privados funcionam sem alvará.
Quando expedido, o alvará não respeita a Lei.
Tem fé pública tal alvará ?
Merece tê-la ?
É regular esse alvará ?
É lícito ?
É legal ?
É autêntico ?
É genuíno ?
Responda, por favor, sr. André:
Não será tal alvará passível de ser qualificado como irregular, ilícito ou, mesmo, falso ?
Até porque V.Sa. não ignora que há várias modalidades de falsidade:
A falsidade ideológica, a falsidade material etc.
Então, e afinal, sr. André, qual a relevância de V.Sa. haver ou não falado, LITERALMENTE, em “alvarás falsos” ?
E, ademais, sr. André:
Nada mais tem V.Sa. a dizer sobre meu comentário de ontem ?
Não lhe ordenarei que “leia o texto”.
Peço-lhe a fineza de fazê-lo.
Eduardo Sergio Carvalho da Silva.
Casos de alvarás falsos são raríssimos. E a razão é simples. A fiscalização sabe que prédios tem alvarás ou não. De que adianta para um comerciante inescrupuloso fazer um alvará falso se ele terá de mostrá-lo para a própria pessoa responsável por emiti-lo?
André , não se preocupe tanto.. Relaxa e curte o video http://www.youtube.com/watch?v=MpQPKsWdeto
O que dá mais tristeza é a sensação de que toda essa tragédia será em vão = no máximo umas medidas cosméticas e essa teia kafkaniana de leis não será mudada uma vírgula.
Sua amizade pessoal com o Alê Youssef te cega de certos pontos. Depois do que aconteceu hoje, vitimizar os pobres donos de bares que tem que gastar um fortuna com extintores de incêndio é de lascar. O Corpo de Bombeiros é competentíssimo e confio mais na opinião deles a respeito de prevenção a incêndios que na dos empresários da Rua Augusta. O que aconteceu hoje em Santa Maria podia ter acontecido em qualquer casa noturna de São Paulo, qualquer mesmo. Como essas casas continuam conseguindo alvarás? Quem paga propina é tão corrupto quanto quem recebe, chega de culpar o “estado opressor”, tá na hora da classe empresarial brasileira ter um pouco de vergonha na cara e assumir as consequências do que faz.
Se você conhecesse as barbaridades que acontecem em algumas cozinhas de restaurantes … O brasileiro não tem Educação, ou seja, conhecimento para se estabelecer.
Pois é, corporativismo puro.
Ninguém é obrigado a corromper. Só paga propina quem sabe que não está correto.
O lamentável é que tragédia poderia ser evitada se o Alvará da Prefeitura de Santa
Maria e a Pericia do Corpo de Bombeiros da cidade tivessem sido realizados com rigor.O Brasil do “jeitinho” está de volta.Agora não adianta chorar e prometer investigações.Aos familiares das jovens vítimas minhas sinceras condolências.Ernesto,de Porto Alegre
Simples e certeiro, parabéns pelo comentário…
sempre bom ver uma pessoa sensato em meio a este show de sensacionalismo
Sensacional , seria muito bom que todos pudessem ler e absorver tudo isso , uma pena que mais uma vez serão poucos a ter essa visão ampla do problema … :/
Infelzimente no país em que “se pôe o cadeado depois do roubo”, é necessário que a tragédia preceda a prevenção. Mas, o pior é perceber que mesmo depois das tragédias os riscos continuam. Prédios continuam desabando, barreiras desmoronando, enxurradas destruindo e estabelecimentos mal fiscalizados pegando fogo. A culpa é de quem é elegido? é de quem elege também? A discussão é sobre a culpa? Quantas tragédias ainda precisam acontecer?
Desburocratizar é uma boa, mas idiotas ou mal intencionados que propagam a idéia de “mercado autoregulado” aproveitam fatos como este para liberar “geral”. Quando acontecer uma nova tragédia, a sociedade, chocada, descobre que ninguém pode ser legalmente punido devido a falta de regulamentos.
Ninguém está falado em “mercado desregulado”, justamente o contrário. Precisa ser regulado. Hoje, não está sendo.
“Se os regulamentos forem levados a ferro e fogo, nem os prédios do governo seriam liberados”, ou seja: desregulamentação!
Por favor, não invente. Eu falei em desburocratização, não tem nada a ver com desregulamentação. Seu argumento é intelectualmente desonesto. Meu ponto é: só será possível regulamentar se desburocratizar.
Deve haver mais rigor pois muitas vezes os proprios frequentadores protestam em caso de interdição. Tem que haver mais pulso firme.
Estou aqui longe… me sinto impotente diante de tamanha tragédia…e pensando em fazer algo em nome dessas vítimas e em preservar futuros jovens… SANTA MARIA RS….NÓS PODEMOS FAZER ALGO, Teria resultado saudavel se… TODOS OS JOVENS UNIVERSITÁRIOS, APOIADOS POR TODOS ESTUDANTES E JOVENS, E PAIS DE JOVENS, NÓS TODOS BRASILEIROS, fizessemos um nacional boicote a todos bares fechados, boates, pubs, locais de eventos,… durante mais de mes, para que os proprietários destes estabelecimentos fossem forçados a mostrar, divulgar, fazer propaganda, publicar os laudos de vistorias, etc, das condiçoes de segurança de suas casas, forçar os proprietários se adequarem ao máximo rigor das normas e leis… ai sim, o público voltaria a frequentar os locais adequados. Algo assim…nós cidadãos, pais e filhos, poderiamos evitar esta tragédia anunciada, infelizmente.
O Brasil é o país do jeitinho, a preocupação é sempre levar vantagem, o que deveria era preocupar com a segurança das pessoas em primeiro lugar, mas a ganância por ganhar mais, não leva a sério para o principal que é a proteção da vida. Lamentável.
Realmente precisamos simplificar,Voce disse tudo.Tornar as coisas transparentes
Comentei exatamente isso hoje. A burocracia é tão grande, que tem muita gente que prefere liberar uma grana pro “fiscal” (ou achacador) e continuar operando normalmente. Não cabe entrar no mérito de se isso está certo ou errado: é assim que funciona, infelizmente. Assim como você, torço para que alguma coisa seja feita para melhorar a situação, embora tenha pouca esperança de que isso, de fato, vá acontecer.
Cara você tocou logo no ponto, mais do que investigar o que realmente aconteceu, devemos sim, é mudar tudo…Na Inglaterra, em um campo de futebol ( estádio Hillsborough), as autoridades revolucionaram o status quo desse tipo de evento…cortaram na carne e não cessaram até hoje as investigações. Eles cortaram na própria carne os erros e os excessos da polícia mal treinada e falha… Enfim, alguém tem que pagar, alguém tem que ter coragem, alguém tem que ter coragem para mudar tudo…não podemos mais conviver com erros tão grosseiros, tão fatais, tão óbvios.
o que não significa que deva existir regulamentos. Dá pra ver o que é cada um fazer o que quer indo à qualquer periferia ou mesmo no centro. Subterraneamente. Cabe a cada um de nós dar murro em ponta de faca…denunciar denunciar denunciar…policialescamente…
Bem colocado. Como você mesmo disse, ainda não dá para saber o que de fato ocorreu. Sobre o governo você disse tudo, eu acrescento aqui uma parcela de culpa a alguns empresários que: em nome do lucro superlotam suas casas, não possuem equipe treinada, sistemas de segurança adequados, saidas de emergência, etc. Veja bem, não sei se é o caso desta tragédia, mas você como empresário que foi deve ter visto muito isso na noite de São Paulo, e não fazem tudo isso porque custa caro. Qualquer lugar fechado que receba 2 mil pessoas PRECISA de um plano de emergência e gente capaz de executa-lo…..mas, vai aparecer um monte de profetas do acontecido agora, como você citou muito bem a maioria políticos oportunistas. Pobres familiares.
É a mais pura realidade…isso acontece em todos , eu disse todos os órgãos que emitem alvarás , demorei quase dois anos para conseguir um junto ao departamento de licença ambiental….as leis e regras que se aplicam as normas de licença não condiz com que exigem, nem mesmo os técnicos conseguem te esclarecer como proceder ou indicam onde obter tais relatórios exigidos. Você precisa ter torneiras acionadas por pedal , toalhas somente de papel devido ao indice de contaminação em seu consultório mas no posto de saúde você encontra torneiras normais, quando funcionam…..essa é a burocracia , não faz valer para quem deveria dar exemplo…..
O Alvará é apenas um instrumento. Não é um pedaço de papel que garantirá a segurança de um local público. O que garante isso é o cuidado diário do responsável pelo estabelecimento em manter todos os itens de segurança em ordem. As regras existem e devem ser aplicadas, independente de burocracia. Se assim fosse, ainda que vencido o alvará, a tragédia teria sido, no mínimo, bem menor! Com segurança não se brinca!!!
Se as exigências de segurança forem claras e o local as cumprir, a chance de ocorrer tragédias dimimui muito.
E o empresário precisa do governo para contratar profissionais competentes que projetem e construam o seu estabelecimento seguindo as normas técnicas de segurança???
Francamente…
Não, mas precisa do governo para cumprir prazos de inspeção e fazer valer o que está na lei. Mas isso não acontece. A prefeitura de SP tem 90 dias para responder a um pedido de alvará. Já vi casos em que levou dois anos.
sem querer aproveitar um momento tão trágico, pelo que sei, na Europa, não se usa mais espuma como isolante acutico pelo risco de incendio. Aqui no Brasil isso é totalmente liberado.
Verdade o que vc disse, mas show pirotécnico em local fechado?
O fato é que todo estabelecimento deve existir pessoas preparadas para avaliar os riscos antes de acontecer o show.
é uma das maiores tragédias que eu já vi na minha vida… mas olhem só o absurdo deste país,, vi alguns canais de notícia ignorar a tragédia e continuar a mostrar seus programas de entretenimento como se fosse um domingo qualquer…
parabéns a dilma pela atitude
O pior foi os seguranças que impediram as pessoas de sair, alegando que deveriam pagar as comandas. Esses vagabundos tem que ir pra cadeia! Gostaria de saber também quem teve a brilhante ideia de acender um sinalizador dentro de um ambiente fechado. Pior que tenho um filha e quando ela crescer irá nessas baladas por aí e só vai me restar ficar com o terço na mão rezando para que nada aconteça de errado. Ótimo post Barça, parabéns!
sou arquiteto de uma prefeitura no litoral do rs…cada vez que pedimos para os responsáveis técnicos por projetos, um laudo de conformidade do corpo de combeiros (e plano de prevenção contra incêndio) para prédios que terão atividades que reunam grandes públicos, vemos caras feias, resmungos sobre a “burrocracia” e a dificuldade em ser “empreendedor”, etc etc…daí ficamos nós técnicos “burocratas” como malvados e contra o “desenvolvimento e o progresso” da cidade…e aí, as vezes essas m acontecem…
há muita culpa das autoridades na falta de regulamentações rigorosas e fiscalização, mas o empresário “da noite” que quer gastar pouco e ganhar muito, tem muita culpa nessas tragédias…(em tempo, sou natural de santa maria)
Helvio, correto. O empresário geralmente só quer ganhar dinheiro e não conhece (ou não quer conhecer) a legislação que regula o empreendimento.
Qual o nome do(s) proprietários da Boate Kiss de Santa Maria? Nao foi divulgado em nenhuma matéria até agora!!! Por que ?
Lembram daquela música da banda de rock P.U.S … “O tráfico de drogas é o que dá mais dinheiro, comando vermelho!!!”
Onde há boate, há fogo…
Perfeito seu comentario, afinal temos ai uma sucessao de erros – superlotação, alvara vencido, saida de emergencia fechada , seguranças mal-preparados, e o que mais me intriga : quem foi o …… que autorizou um show pirotecnico dentro de um estabelecimento fechado ????
e precisamos de autorização para qualquer coisa…nas nossa comemorações natalinas juninas futebolescas apontamos nossos fogos para qualquer lugar e que se dane quem estiver no caminho. Aprenderemos algum dia???!!!
chocante, barza.
Boa Barça!