Leitores falam de alvarás, burocracia e corrupção
30/01/13 07:05
Desde que publiquei um texto aqui no blog sobre a necessidade de tornar transparente o processo de emissão de alvarás para casas comerciais, para evitar burocracia e corrupção e permitir uma regulamentação eficaz de normas de segurança, recebi várias mensagens de leitores.
Alguns falavam em casas noturnas com saídas de emergência pequenas e mal sinalizadas; outros citavam estádios de futebol com rotas de fuga apertadas e restaurantes com bujões de gás expostos e perigosos.
Muitos botaram a culpa pela tragédia de Santa Maria nos artistas que usaram pirotecnia no palco e provocaram o acidente. Outros culparam os donos do clube. Alguns acusaram as autoridades de omissão.
Acho que, em casos assim, não há um único responsável, mas uma longa cadeia de culpados.
Claro que é uma irresponsabilidade usar fogos de artifício dentro de um local fechado, e é óbvio que uma casa noturna precisa atender a todas as normas de segurança. As responsabilidades, no caso de Santa Maria, precisam ser investigadas e os culpados devem ser punidos.
Mas se existisse uma fiscalização eficiente, uma casa noturna não poderia funcionar com um revestimento acústico que não fosse à prova de chamas, certo? Não se pode eximir o poder público de responsabilidade.
Selecionei trechos de duas mensagens reveladoras. Omiti o nome das pessoas e das cidades, até porque seria uma injustiça publicar acusações sem que os acusados tivessem a chance de responder.
A primeira mensagem é de uma leitora cujo marido é dono de uma casa noturna que toca rock:
“Digo que meu marido tenta há vários anos fazer a coisa certa e nunca pagou propina. Por isso mesmo, é penalizado e paga muito mais do que deveria em multas, taxas e tentativas de obter todas as documentações. Faz mais de sete anos que isso está rolando. A prefeitura de _______ por duas vezes simplesmente perdeu a documentação que ele forneceu, sendo que ele precisou pagar engenheiros, arquitetos e bombeiros para emitir qualquer tipo de certificado, e o alvará nunca sai. Arquitetos somem ao segundo contato, telefones desligados e desculpas sem fim (…) fiscais aparecem e ele prefere ser multado a pagar propina. (…) É o sonho dele e ele sabia quais as responsabilidades e deveres (…) mas, sinceramente, algumas horas já pedi pra ele abandonar o barco.”
A outra mensagem foi enviada por um leitor que construiu um “pequeno prédio de três estágios”. Ele conta que foi à sede do Corpo de Bombeiros da cidade para tentar a emissão do laudo. Na conversa, o leitor informou ao bombeiro que um dos andares de seu projeto não tinha corrimão, e o bombeiro respondeu que, dessa forma, o laudo não poderia ser emitido.
“Acontece que, quando cheguei ao prédio da corporação, tive que me dirigir até um piso superior. Veja você: neste intervalo não havia nenhum tipo de corrimão. (…) Eu perguntei para ele: “Essa exigência é dirigida a todos?”Ele me respondeu que sim. “Lamento te perguntar: a escada aí do lado já foi inspecionada?” Ele me disse: “Por quê?” E eu disse a ele, com todo o respeito, que ali não havia nenhum tipo de corrimão. Ele se desculpou de forma esfarrapada, mas não me puniu. Me deu um laudo assim que tomei as providências necessárias. Soube, depois de algum tempo, que eles também tinham se adequado às normas pelas quais zelam, mas algumas vezes não praticam.”
Infelizmente a tragédia em Santa Maria não parece ter a força suficiente para mudar certos cenários na vida brasileira. Sei muito bem como as coisas funcionam quando um empresário tenta abrir um comércio, seja lá de que tipo for: boate, bar, mercearia, padaria, restaurante etc. Se o infeliz não pagar propina, o alvará não sai em hipótese alguma. Conheço um dono de restaurante que toda vez que o alvará do estabelecimento vence ele tem que recomeçar a “molhar” as mãos certas, do contrário seu estabelecimento ficará impedido de funcionar, sendo que ele tem muito medo de fazer qualquer denúncia pois sabe que pode estar mexendo com verdadeiros quadrilheiros. O fato é que no Brasil inteiro comerciantes de todo tipo não fazem outra coisa a não ser pagar propina para fiscais, prefeitura e bombeiros, sendo em que muitos casos pagam mesmo quando não estão errados, já que há fiscais que pura e simplesmente inventam irregularidades que não existem apenas para pressionar os donos. No Brasil, fiscalização é fonte interminável de corrupção, pois quem não paga – mesmo estando totalmente certo – não consegue autorização para funcionar. A fiscalização no Brasil é feita por quadrilhas e quem for a fundo numa hipotética investigação vai ficar horrorizado ao descobrir até onde a podridrão vai. A corrupção no mundo da concessão de alvarás movimenta fortunas, eis a triste verdade. Se não rompermos todos com esta cadeia de corrupção, ficaremos eternamente vendo tragédias acontecerem de tempos em tempos.
Barça, quem produz essa espuma de isolamento acústico tão inflamável e altamente tóxica?
Nunca ouvi falar de espuma de isolamento acústico que fosse inflamável. Cheguei a fazer testes, o fogo não propagava de jeito nenhum.
A espuma que foi usada indevidamente é a espuma de poliuretano, que é fácil de modelar e é usada para fazer as alegorias de carnaval, qeu por sorte são usadas ao ar livre. Essa espuma é um termofixo, isso quer dizer o seguinte, ela não é fixa, não derrete e por isso não pode ser reutilizada. Essa espuma é o miolo que dá resistência, quando envolvida por uma casca dura. As pranchas de surf, tem o shape feito de poliuretano.
Ontem quase aconteceu uma nova tragédia, que já estava anunciada.
No no novo estádio do Grêmio, se não me engano os Bombeiros pediram para não ter aquela área destinada para a avalanche dos gremistas, um monte de gente reclamou, torcida, uma parte da diretoria, muita gente falou que era frescura, que queriam acabar com uma das tradições da torcida e tal.
Na primeira comemoração empolgada tudo caiu e um monte de gente foi pro fosso.
Faltou o bom senso ali, se continuar com aquela área um dia ainda vai ter alguém morrendo naquele lugar. Depois a culpa é dos bombeiros, da prefeitura e do poder público, quando em um caso destes é somente ter o bom senso.
Durante um tempo minha casa tinha ligação clandestina, pois não tínhamos dinheiro para pagar. Depois as condições melhoraram e resolvemos legalizar. Fizemos tudo conforme a eletropaulo exige. O pessoal veio para ligar. Toda vez eles arrumavam uma desculpa para não ligar dizendo que faltava isso ou aquilo. Fizemos td que mandavam. Então o mestre de obras disse que a gente teria que molhar a mão dos caras. Nossos vizinhos, nenhum atendia a exigências da eletropaulo e tds tinha a luz. Na quinta vez deram outra desculpa. Então eu disse que eles não iriam receber nada para ligar. Com medo eles perguntaram quem esta falando de dinheiro? Eles viram meu irmão falando no cel. e não sei pq cargas d’agua ficaram com medo e ligaram de má vontade a luz. Acredita que eles deixaram os fios no meio da rua e foram embora com raiva? A nossa caixa de luz é a única que atende todas as exigências da eletropaulo, alem de estar muito bem feita. Esse é o Brasil…
A regra é clara, se não é clara não é regra.
Mais 234 mortos na conta do “Jeitinho Brasileiro”.
Até a ética e o bom senso, tem preços por aqui.
E os que dão valor á ética e o bom senso, são “losers” por aqui.
Em Santa Maria está assim : A Prefeitura joga a culpa nos Bombeiros , os Proprietários da Boate Kiss dizem que os responsáveis pela tragédia são os músicos que soltaram fogos de artifícios , os músicos culpam o vendedor dos fogos afirmando que eram de péssima qualidade …o vendedor de fogos vai agora culpar o produtor dos fogos de artifício , como vão as coisas eu não duvido nada que o verdadeiro culpado será o inventor da pólvora …os chineses !!!ÊSTE É O NOSSO PAÍS !!!
É André, infelizmente todas essas questões somente são levadas ao grande público após tragédias acontecerem. Uma das próximas ja vem sendo alardeada a mais de um ano no Facebook e chama-se Elevado do Joá, na dita cidade maravilhosa! Será um belo cartão de visitas para quem receberá a Copa e a Olimpíada. Abraços
O que está rolando com o Joá?
André, As vigas de sustentação estão a olhos vistos expostas e a cada dia as rachaduras são maiores, e isso no que se pode ver, imagina no que não está por debaixo da via? Dá mesmo medo passar por lá! Principalmente na pista Barra-São Conrado. Cheira a mais uma tragédia para breve.
Acredito.
esta no JB de hj, a COPPE recomendou reconstrução e o governo carioca quer só fazer reforços a um custo exorbitante.
Eu duvido alguém entrar sozinho aqui na esmic de porto alegre e sair com o alvára em maõ tem que recorer a despachantes advogados ou molhar a maõ de alguém é uma burocracia sem fim ou voçe opta pelas facilidades bem conhecidas do setor publico ai naõ dá; vemos aqui casos em que uma licença pra uma barraca de cachorro quente parece representar uma ameaça a cidade e casas noturnas conhecidas comportar centenas de pessoas sem cuprir qualquer norma legal brotarem como por mágica.resumindo se é serviço público naõ é confiavel….
Todos os dias morrem pessoas vitimadas pelo tal “jeitinho brasileiro” de fazer vista grossa, mas estamos tão acostumados com isso que poucos protestam. É inegável que, em se tratando da tragédia de Sta. Maria, o estado deixou de cumprir seu papel fiscalizador porque preferiu cumprir seu papel arrecadador. Talvez os tributos estejam absolutamente em dia, todos pagos, mas talvez nenhum fiscal da prefeitura ou bombeiro do estado tenham estado na Kiss para ver instalações, equipamentos de segurança e outros pontos, deixando sempre os proprietários muito à vontade para fazerem o que querem.
Quantos de nós já presenciou uma inspeção dos bombeiros no seu local de trabalho? Eu nunca vi. O que leio nos jornais é que o estado é o maior infrator, deixando de cumprir quase todas as normas de segurança, o que põe em risco toda uma cidade e ceifa vidas. Outro dia vi na tv a notícia de que um órgão federal, que estava localizado defronte a um posto de saúde, foi denunciado pela população porque abrigava carros com vários focos de mosquito da dengue. ISSO É UM ABSURDO!
Em ato típico de parlamentar populista, a câmara de Araraquara pegou rabeira no drama de Sta. Maria e proibiu totalmente fogos de artifícios dentro de boates/casas de show, etc… (http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2013/01/camara-proibe-fogos-de-artificio-em-shows-e-boates-apos-tragedia-no-sul.html).
Isso me fez lembrar de um show do Rammstein em que eles queimaram um tonel de querosene em pirotecnia. Nunca tiveram problemas sérios (algumas ações judiciais são mencionadas por problemas respiratórios).
Não será surpreendente se outras câmaras de vereadores seguirem este precedente e começarem a agir como um bando de idiotas que não conseguem enxergar o problema por completo.
Aqui em Ribeirão Preto assistí anos atrás a entrevista de um representante dos bombeiros dizendo que NENHUM(desculpem) estabelecimento comercial da cidade tinha alvará da corporação para vender fogos de artifício.No entanto existiam e continuam existindo dezenas de lojas de fogos na cidade…às claras,com enormes placas anunciando seu produto.Só podem estar funcionando dentro da lei,assim como depósitos de gás encravados entre residências.Deve ser tudo legal,nessa terra estranha.Quando alguma coisa acontecer,dou meu braço para cortar se alguma autoridade for punida.
Muito interessante o comentário desse leitor :
“investigativas, nas prefeituras encontrará farto material. Corrupção, nepotismo, perseguição, cabide de emprego para apaniguados, concorrências públicas dirigidas, imóveis alugados pela prefeitura de amigos do prefeito a preços inimagináveis e etc… ”
Pois ele elencou exatamente o que acontece todos os dias em todas as cidades da nação. É a prática corriqueira, comum. Todo mundo sabe. Apenas fingimos que não é assim. Fingimos que enquanto não aparece na imprensa , não está acontecendo. No fundo somos todos culpados. Povo , autoridades, imprensa,etc. Cada um tem sua parcela de culpa nas mazelas do estado.
Em tempo : A parte da “democracia” talvez possa ser entendida desse modo : Numa democracia há inúmeros meios de se combater as mazelas do poder público, mas ao menos no Brasil são meios ineficazes.
O problema é que existem donos de estabelecimentos que preferem o sistema da corrupção, com base no custo x benefício. Você já falou da burocracia e do pesadelo do poder público. Mas não basta apenas mencionar de passagem os empresários. É preciso aprofundar a denúncia de suas maracutaias e soluções meia-boca que prejudicam a sociedade. Dizer que estas picaretagens existem apenas como uma reação à burocracia não ajuda na solução do problema. Ok, sabemos como é o pesadelo da incompetência e má-fé da fiscalização e da corrupção do poder público. Agora queremos saber mais sobre a corrupção ativa (setor privado) e a busca da vantagem indevida em prejuízo da competição empresarial. Como você não agia assim quando estava na atividade talvez não possa nos contar como agem esses picaretas que preferem o sistema corrupto que lhes permite criar arapucas noturnas. Mas a tragédia de Santa Maria seria um bom começo para tratar do assunto com maior profundidade. Sobre a outra ponta você já nos informou bastante. Holofotes no empresário corrupto.
Às vezes desanima. Que diabos disse que as picaretagens existem “apenas como reação à burocracia”? Eu fiz um texto inteiro, há alguns meses, sobre um sujeito que conheço que só vive abrindo casas irregulares. logo na abertura do texto de hojhe, digo que os donos e os artistas precisam ser investigados no caso de Santa Maria.
Quer dizer então que não podemos interpretar seus textos de modo diferente do que “você quis dizer”? Você quer comparar o tom de denúncia quando trata dos bandidos público com aquele texto sobre o sujeito das casas irregulares, escrito em tom humorístico, onde o cara é apresentado como alguém de quem você sempre gostou e que se divertia com suas histórias…? Eu também enfrento a burocracia no meu trabalho e uma das mais inoperantes do país. Mas me incomodo no mesmo grau com os “colegas isshpéértos” (todos muito bem sucedidos financeiramente…). São eles que alimentam o monstro. Eu entendo que seus textos sobre o tema estabelecem uma hierarquia entre a bandidagem pública e a privada. É só minha opinião. Você respondeu dizendo que não é assim. Se não for isso, não é motivo para “desanimar” ou encerrar discussões. É debate.
Neder, se eu escrevo “x”, eu espero que as pessoas entendam “x”, não “y”. Eu escrevi, claramente, que acho que todos têm culpa, e em nenhum momento disse que fulano tem mais culpa que beltrano.