Desabamento em SP: quem fiscaliza a fiscalização?
03/09/13 07:05Uma pessoa está fazendo uma pequena reforma em seu estabelecimento comercial em São Paulo, quando um carro da prefeitura estaciona em frente ao local.
O fiscal da prefeitura pergunta ao dono do estabelecimento se ele tem alvará para aquela reforma. O comerciante explica que é apenas uma reforma cosmética e decorativa, não é uma reforma estrutural.
O fiscal diz que isso não importa: “Até para pintar a frente do prédio você tem de pedir alvará”.
O comerciante pergunta quanto tempo leva para obter um alvará de reforma. O fiscal responde: “Cento e vinte dias”. “Mas tenho um amigo que está esperando há mais de três anos por um alvará”, diz o comerciante. O fiscal abre os braços e dá uma risadinha sarcástica, como se dissesse: “Pois é…”
Ambos sabem que aquela situação tem duas saídas.
O comerciante escolhe a mais trabalhosa. Uma que envolve advogados, liminares, dias de trabalho perdidos, empregos em risco e milhares de reais gastos.
A história é verdadeira. Eu sei, porque aconteceu comigo.
Lembrei essa história ontem, quando li uma reportagem do UOL que dizia que 90% das obras realizadas na cidade de São Paulo não têm alvará (leia aqui).
Lembrei também outra reportagem, essa do “Jornal Nacional”, segundo a qual apenas 315 dos 17 mil bares e casas noturnas de São Paulo funcionam com alvará (leia aqui).
Alguém acredita que 90% dos engenheiros e 98% dos donos de bares e casas noturnas trabalham sem alvará porque querem? Ou será que o sistema foi criado assim para impedir a obtenção de alvarás e perpetuar a corrupção de órgãos fiscalizadores?
Ninguém está dizendo que todos os comerciantes e construtores são santos. Claro que há muita gente desonesta e irresponsável no meio. Mas o sistema de obtenção de alvarás, da forma como existe hoje, só estimula a desonestidade.
Será que a prefeitura vai agir para acabar de vez com sua burocracia impenetrável, ou teremos de voltar ao assunto depois que mais uma casa noturna pegar fogo e outra obra desmoronar, matando inocentes?
Como costumo dizer aqui no trabalho: This is BRazil, Amazing Country, Wonderful Land!!!
O assunto mais acessado nos portais hoje foi a resolução de um problema que intrigava muito mais pessoas do que essa questão do desabamento. Trata-se do misterioso gesto que faz Alexandre Pato ao comemorar seus gols. Para quê gastar com fiscais que todo mundo detesta, se o governo pode gastar no que realmente interessa ao povo, o time do Pato?
Pois é.
Meus pais moram num bairro residencial em SP, um vizinho de frente se mudou e não conseguia alugar a casa pra residência, apareceu um maluco, alugou e abriu um buffet. Era visitar meus pais de sexta e sábado à noite que vinha manobrista sinalizar pra parar, querendo abrir a porta do carro…. Fora gente parando na frente da garagem, música alta madrugada adentro, virou um inferno… Minha mãe reclamou na Regional, na Subprefeitura e o escambau a quatro, umas DOZE vezes… sempre o papo “daqui a 30 dias vamos averiguar, blá, blá….”. Depois de quase um ano, minha mãe mandou uma carta pro Estadão naquele “São Paulo Reclama”, o qual a publicou, com nome da rua, nome dos funcionários que atenderam meus pais pelo telefone quando das reclamações e tudo o mais… em um mês tiraram o Buffet. Precisou usar a imprensa, e acho que meus pais deram MUITA SORTE de conseguir sair na coluna, caso contrário tinha o buffet lá até hoje. Acho que foi há uns dez anos que aconteceu isso, hoje deve estar umas vinte vezes pior…
Havia uma obra vizinha a minha casa aqui na Vila Madalena. A barulheira era infernal e começava antes das 8h. Liguei pra prefeitura pra saber se tinha alvará. Me disseram que levaria de 1 a 40 dias pra averiguar. Argumentei que em 40 dias a casa já teria caído e eles disseram que nada podiam fazer. Esperei. Aí liguei depois de 40 dias e me disseram pra ligar na AR de Pinheiros. O senhor que atendeu disse que essas coisas demoram mesmo e que as vezes o morador é citado e blá blá bla. Um dia resolvi eu mesmo ir na obra e conversar com eles. Descobri que a casa que fazia a obra não era a que havia feito a reclamação apesar de ser colada ao meu muro ela não tinha tanta área de fundo qto eu pensava. Ou seja, reclamei da casa errada mas achei a obra. Resolvi na conversa com o mestre de obras e o dono. Foi tranquilo. Mesmo reclamando da casa errada aprendi que contar com a prefeitura para fiscalizar é impossível. Por isso a gente vê tanta tragédia. Pergunta: Como se embarga uma obra? Só com notificação?
Para encerrar. Acho que tudo no Brasil estimula a desonestidade. É assim que o governo ganha dinheiro, cobrando propina ou cobrando e muito de quem não quer pagar a mesma.
Barça.
Existe uma terceira saída que é contratar como engenheiro da sua obra algum engenheiroou chefe dos engenheiros da prefeitura. Ai voce pendura a placa com o nome dele. Nenhum fiscal irá encher o seu saco. Este engenheiro irá cobrar sempre um pouco mais caro. Em outras palavras: é um tipo de suborno “light”.
Faz 4 anos que a empresa do meu pai tenta tirar o alvará de funcionamento. Tinha no outro endereço e quando mudou fez uma nova solicitação. Se dependesse da prefeitura, ele morria de fome.
Talvez um dia uma outra tragedia como a de Sâo Mateus ou Santa Maria ocorra novamente, mas desta vez morrendo milhares de pessoas. Talvez junto com alguns filhos e esposas de políticos. Ai sim teremos mudanças.
Verdade, tem o método da “placa amiga” também…
No Brasil, os fiscais dos fiscais seriam (ou são) tão imorais quanto os fiscais; e os fiscais dos fiscais dos fiscais, idem. E os fiscais dos fiscais dos fiscais dos fiscais… Enfim, numa cultura onde a moral foi definitivamente jogada no esgoto, não há como esperar muita coisa de bom. Pelo menos o sistema deveria mudar para, ao menos, mitigar um pouco que seja a ação deletéria dos corruptos e bandidos.
André, tive duas experiencias com o “rigor” da fiscalização e serviço publico em São Paulo: primeiro, tivemos aqui no bairro (Perdizes, zona “nobre” da cidade) uma infestação de ratos de telhado, coisa pavorosa, e entramos em contato com a subprefeitura da Lapa, que nos mandou para o Controle de Zoonoses, que nos orientou a colocar veneno tipo isca (que é “super-seguro” principalmente para quem tem crianças e animais!!??), pq a prefeitura não atende reclamações de eventos dentro do domicilio (????), ou seja, os ratos tinham que estar sambando no meio da rua para a dita tomar providencias. Pois bem, tenho um quintal grande, e a goiabeira estava carregada de frutas, o que atraia muito os roedores, então resolvi podar a pobre da arvore deixando no toco. Liguei para a subprefeitura, para o setor de coleta de entulhos, para retirar a galharia. Me pediram o alvará de poda, ja que um cidadão não esta autorizado a podar nem uma samambaia dentro de casa (é “politica ambiental”…hahahaha). Resultado: paguei uma multa e a rataiada morreu de rir!! Segundo: fui notificado para reforma da calçada. Sabe quanto custa uma calçada? Gastei uns R$3.000,00, e ficou uma beleza. Duas semanas depois, por conta de um vazamento de água que a Sabesp não localizava (era no lugar aonde todos nós, moradores do quarteirão apontamos para eles, que riram da nossa cara, os “profissionais”..), destruiram minha calçada. Liguei para a Sabesp, que me informou que a calçada seria reparada. Pois bem, vieram e colocaram um remendo de quinta, e agora o que aconteceu? A prefeitura me notificou novamente querendo uma calçada nova!!!!
Desculpe, Celso, sei que deve ter sido um transtorno para você, mas estou rindo à beça. A história é muito boa!
Escritos a lá Xico Sá e José Simão… muito bom!
Peço permissão para compartilhar a história. Só para ilustrar como nosso maravilhoso serviço publico funciona!
É boa demais a história do Celso, puro Kafka.
Eu e minha esposa somos arquitetos e convivemos com “Os Grandes Momentos da Incoerência Administrativa”. Recentemente, minha esposa desenvolvia um projeto em um edifício tombado. O primeiro projeto apresentado ao CONPRESP e CONDEPHAT, foi aprovado em ambos. Porém ao chegar à SEHAB (vamos somando órgãos…) foi solicitada uma alteração. Feita a alteração seria necessário reaprovar o projeto nos dois primeiros órgãos. Ai…aí a coisa pegou. Após nova analise o CONPRESP questionou a demolição de uma área ao lado alegando fazer parte do edifício original. Apresentaram fotos de 1900 e guaraná com rolha mostrando que o demolido era posterior, logo pediram algumas poucas mudanças (nota: ambos órgãos deveriam ter um relatório fotográfico do que foi tombado). Então, o CONDEPHAT, sentindo-se pouco criterioso decidiu impedir inúmeras alterações solicitadas pelo Corpo de Bombeiros, levantando a séria duvida a respeito de o que é mais importante, a segurança da edificação ou sua história. Pediu também inúmeras analises de composição das camadas de revestimento da fachada. Agora, sabendo que não se pode peitar nenhum deles sob pena de nunca conseguir aprovação, sabendo ser impossível reunir todos num Octógono de MMA, sabendo que não há saída, o que fazer? Há! Isso porque o cliente é um órgão publico…
Pois eh Barça, isso me lembra que certa vez li sobre um comentário de um juiz alemão a respeito de nossas leis. Ele estava espantado por que temos leis pra tudo e qualquer coisa. Preferia um sistema legislativo e tributário simples – mas que todos pudessem cumprir e fosse viável de ser fiscalizado – do que nossa rede burocratica bizarra – criada pra nao funcionar.
Se tem dúvidas leia a lei de licitações públicas – e veja se um pregão público foi eito ou não pra dar errado.
Uma amiga que trabalha em um órgão que, entre outros trabalhos, emite alvará diz a mesma coisa. Ela estava lá tentando pôr as coisas em ordem para agilizar os processos. Os funcionários mais velhos mandaram ela ir embora. Logo depois, mudaram a mesa dela para um lugar afastado dos demais. A ideia é provocar um mal-estar. E, principalmente, manter tudo como está. Essa amiga está chocada.
Coincidência, mas semana passada uma “fiscal” da prefeitura foi pega pela Polícia Federal aqui na minha cidade. Foi denunciada por proprietários de estabelecimento que precisava de um alvará. Por 6 mil reais a fiscal e alguns comparsas conseguiam o alvará em menos de uma semana, caso contrário teria que esperar pelo menos 6 meses.
Esse desabamento em SP será igual o incêndio da boate no RS, um mês de reportagens e “fiscalizações” e depois esquece.
Faz aproximadamente 45 dias que eu protocolei um pedido de Alvará aqui na prefeitura da minha cidade, o detalhe e que no caso trata-se de Microempreendedor Individual, prestador de serviço, no caso o endereço do Microempreendedor apenas serve como ponto de referencia para correspondência já que o ramo dele e prestar serviços a domicilio. A desculpa de tanta demora ainda mais se tratando de um Microempreendedor Individual e que tem de ser feita a vistoria.
Imaginem a demora maior quando for protocolodado uma atividade empresarial como Bar, Lancheria ou outra atividade micro-empresarial ou empresa de pequeno porte.
Lembrando que o governo criou o MEI pra tirar as pessoas da informalidade, e mesmo assim as prefeituras parecem brecar a formalização de todas as maneiras.
AB,o Vladimir Safatle disse hoje na Folha que futebol não
é cultura.Já o Juca Kfouri acha que é.Quem está com a razão?
Não li os textos ainda, vou ler e depois opino. Mas eu acho que é.
Não, ele disse que futebol é tb cultura, mas que os incentivos fiscais no estilo da Lei Rouanet devem priorizar manifestações culturais com menos apelo mercadológico, como grupos de teatro, escritores, conservatórios de música e etc…
Ah, com isso eu concordo.
Pois é… li o texto duas vezes para ter certeza. Tive a mesma opinião que o amigo Carlos ao ler. Já vi cara “metendo o pau” no Safatle, incluso nos comentários de lá e cá… mas não tem como discordar do texto dele.
Já nosso amigo acima teve um pouco de dificuldade em entender o contexto.
O ideal liberal fundado na livre iniciativa vem sendo mitigado pelo Poder Público não somente pela necessidade de se garantir alguma ética na concorrência ou preservar valores de ordem social, mas principalmente para atender interesses escusos da Administração e para consolidar subserviência do empresário ao Estado, o que se opera por meio de cadeias ‘kafkianamente’ burocráticas, encargos tributários e trabalhistas impagáveis, juros altos, entre outras medidas pouquíssimo solidárias do Governo.
Barça, uma pergunta nada a ver:
Você que trabalha em TV pode me explicar: porque quando passa um filme na TV aberta em HD, fica com cara de novela? Mesmo os 35 mm ficam parecendo making off.
Talvez seja só lá em casa e vc não deve estar entendendo nada do que falei…rs!
Feio, né? Fica com aquela cara de programa de auditório, claro e “limpo” demais.
Tava lá na Fátima Bernardes, com o Mojica?
Não, Kin, eu soube que ele ia, mas não vi. Eu só faço o programa de TV do Mojica.
Dois casos. Fui a um bar na Aclimação em que o dono foi multado por colocar cinzeiros na calçada em frente ao bar. Não há mais cinzeiros e a calçada fica devidamente suja. E passo todos os dias na esquina da Albuquerque Lins com a Baronesa de Itu, onde há anos há uma padaria que privatizou a calçada com suas mesas. Nós pedestres passamos pela rua no meio dos carros. Comparando com o primeiro caso, ninguém me convence de que isso não é um arranjo entre a padaria e o fiscal.
Isso não vai terminar nunca… Aguarde a pós Copa 2014, o que vai ter de estádio com problemas de estruturas e enferrujamentos Engenhão é a grande prova). Muitos estádios estão sendo construídos pelas coxas. Quero ver qual vai ser a desculpa depois. Fiscalização?…. pffffff!!
…Não vamos nem falar então na eterna máfia da CNH…ela existe a toa??!
André, os governos só criam facilitadores para os contribuintes quando é para cobrar mais e melhor deles.
Dessa forma, toda a máquina administrativa sabe que a outra parte é só através de propina. Infelizmente essa é a realidade do nosso país.
Não sabemos trabalhar dentro da lei, parece que é crime fazer isso…
Com toda a certeza teremos que voltar ao assunto após a próxima tragédia. Nada vai ser do jeito que deveria no Brasil, jamais…
Exigir dificuldades para vender “facilidades” e assim a máquina estatal roda….
Acho que a melhor fiscalização é a punição exemplar. O melhor exemplo são os estádios ingleses = não há alambrado, o torcedor pode pegar a mão do jogador na hora que este for jogar um lateral (rs). Mas ninguém faz isso por um motivo = a punição é exemplar, o sujeito nunca mais põe os pés num estádio e tem que ir a uma delegacia e ficar lá durante todo o período em que seu time jogar. Agora no Brasil estamos vendo as cenas de luta livre nos estádios novos. Estádio novo, mas impunidade velha.
Quando houve a tragédia da casa noturna Kiss, os jornais mostraram uma tragédia semelhante nos EUA, em que morreram muitas pessoas também. E o que mais me impressionou é que até uma rádio local que divulgou a festa que resultou na tragédia também teve que pagar pelo ocorrido. Se as pessoas tiverem certeza de que sofrerão uma punição severa pelo erro que cometerem, elas pensarão dez vezes antes de fazer uma ilegalidade.
Não é sobre alvará, mas tem o mesmo fim:
Um conhecido tem um posto junto com o seu pai. Uma vez um fiscal foi lá e fez a medição das bombas. Um delas dava 1 litro a mais de combustível todas as vezes que alguém abastecesse 20 litros.
Ou seja, o meu amigo estava “dando” 1 litro de graça a cada 20 que um cliente abastecia.
O fiscal iria multar. Não rolou multa pq ele deu algo além de 1 litro para o fiscal.
Desde então TODOS os meses ele separa, nas despesas, o dinheiro do fiscal…
Deixa ver se entendi: seu amigo seria multado porque a bomba estava dando gasolina A MAIS?
Sim! O pai do meu amigo tentou convencer o fiscal dizendo que ele é quem estava perdendo dinheiro…
O fiscal disse que a bomba tem que despejar a quantidade exata, nem um ml a mais…
Eles preferem não discutir. Já tiveram experiência de denúncia de fiscal e sabem que a represália é pior…
Inacreditável.
Aqui perto de casa, não param de construir “andares” em um sobrado. Medo.
Na periferia e cidades da região metropolitana isso é terrivelmente comum.
Não me lembro quem foi o articulista que propôs que o meio mais fácil de agilizar esse processo seria transferir o processo de requisição de alvarás para a internet e manter todos os trâmites disponíveis online, disponíveis para qualquer um consultar. A transparência eliminaria essa indústria de propinas e também serviria como fonte de informação ao público. Me pareceu sensato, e até mesmo prático, do ponto de vista organizacional e também do financeiro. Mas até por isso mesmo, duvido que seja aplicado.
Com certeza.
A única pessoa no Brasil, que fiscaliza algo sem cobrar propina é minha vizinha fofoqueira,que fica controlando minha vida.
A casa no Brasil sempre caiu e continuará caindo…
André,
Nesse caso do desmoronamento a questão não é tanto burocrática. Esse foi o terceiro acidente envolvendo a rede Torra Torra (houve dois incêndios em 2011, um em São Paulo, outro em Campinas).
Apesar da dificuldade em obter o alvará, é de se perguntar qual o comprometimento da empresa com a segurança dos seus estabelecimentos.
Repetindo: não estou dizendo que eles não tiveram culpa.